1.1 Saúde: Consequência e requisito para o desenvolvimento

Iniciaremos o curso demonstrando o uso do sistema de geração de mapas  "Worldmapper" (http://www.worldmapper.org/) para a visualização das desigualdades sanitárias, demográficas e econômicas ao redor do mundo [1]. Em seguida discutiremos a célebre "Curva de Preston", que relaciona mortalidade e desenvolvimento econômico, assim conhecida por ter sido proposta em artigo clássico publicado por Samuel Preston em 1975, portanto há mais de 40 anos [2]. Os achados de Preston, até hoje objetos de intensa discussão [3], fundamenta o debate entre duas escolas de pensamento: (i) os que afirmam que "wealth is health" (riqueza leva a saúde) [4] e (ii) os que, não necessariamente negando que desenvolvimento econômico induz melhoras nas condições de saúde de um país ou população, enfatizam a relação oposta, "health is wealth" (a saúde como determinante essencial para o desenvolvimento) [5]. Uma terceira escola afirma que as duas direções são verdadeiras mas que é desejável que se pesquise mais o papel da saúde nas políticas de desenvolvimento econômico e social [6,7].

Até recentemente, predominava a visão clássica, defendida sobretudo por economistas [4] que desenvolvimento econômico seria uma condição prévia para verdadeiras melhorias em saúde. A Comissão de Macroeconomia e Saúde da Organização Mundial da Saúde partiu do contrário desta noção, sugerindo que melhoramentos em saúde são importantes e necessários para o desenvolvimento econômico. Confirmou que nos países onde a população sofre de má saúde e o nível de educação é baixo é mais difícil atingir desenvolvimento econômico sustentável [8,9]. Esta visão ganhou força pela inclusão de objetivos e metas relacionadas com a saúde nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU para 2015 [10], nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e por estudos que demonstram o impacto de doenças como a malaria no desenvolvimento econômico e social [11,12].

O Relatório da Comissão recebeu elogios pelas contribuições e impacto mas também pesadas críticas por se aproximar, em muitos pontos, de recomendações controversas emanadas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional [13-16]. Uma revisão de 2008 sobre a história das políticas de saúde internacionais descreve sua evolução desde a célebre Conferencia Internacional de Alma Ata realizada no Cazaquistão em 1978 e deve ser consultada pelos que desejarem uma visão mais abrangente deste assunto [17]. As críticas de Carlos Gadelha ao Relatório da Comissão [18] servirão de introdução, ao final do curso, ao "Complexo Econômico Industrial da Saúde" (CEIS).

A perspectiva tradicional, que afirma que o desenvolvimento econômico contribui para a saúde [4], já está bem consolidada e comprovada por estudos que inferem esta causalidade [19,20].A visão emergente, da saúde como um determinante chave e um meio para se atingir o desenvolvimento e a redução da pobreza, ganha cada vez mais adeptos, tendo sido a base conceitual dos objetivos 4, 5 e 6 de desenvolvimento do milênio (http://www.un.org/millenniumgoals/) [10]. Para se aprofundar nas discussões sobre essa visão emergente, da contribuição da saúde para o desenvolvimento econômico, consultar os trabalhos de Husain [6,7] e critérios de causalidade [21]. 

Um estudo de 2013, que examinaremos em detalhes, abriu um novo debate nas interrelações entre saúde e desenvolvimento ao abordar o papel de políticas de austeridade econômica e da democracia (ou falta de) nas condições de saúde em países e populações [22]. Analisaremos em particular os efeitos da crise econômica na Rússia pós-comunismo, e como a Islândia e a Grécia reagiram diferentemente às políticas de austeridade propostas ou impostas por organismos financeiros internacionais.

Ao final da aula analisaremos brevemente a conjuntura atual no Brasil, suas contradições e tendências, baseados na obra de Jairnilson Silva Paim e Naomar de Almeida Filho [23,24] e na Nota Técnica nº 26 do IPEA [25].

Referencias citadas

1. Dorling D (2007) Worldmapper: The Human Anatomy of a Small Planet. PLoS Medicine 4:e1 (http://dx.doi.org/10.1371%2Fjournal.pmed.0040001)
2. Preston SH (2007) The changing relation between mortality and level of economic development. Int. J. Epidemiol., 36(3):484–490 (republicação de artigo originalmente publicado no periódico Population Studies vol 29, n2, julho de 1975)
3. Bloom DE, Canning D (2007) Commentary: The preston curve 30 years on: still sparking fires. Int. J. Epidemiol., 36(3):498–499
4. Pritchett L Summers LH (1996) Wealthier is Healthier. The Journal of Human Resources, 31(4):841–868
5. Bloom DE, Canning D (2000) The Health and Wealth of Nations. Science, 287(5456):1207–1209
6. Husain MJ (2010) Contribution of Health to Economic Development: A Survey and Overview. Economics 4, 2010-14 (http://www.economics-ejournal.org/economics/journalarticles/2010-14)
7. Husain MJ (2014) The Preston-Curve and the Contribution of Health to Economic Well-Being: Evidence From the DHS of India and Four African Countries. The Journal of Developing Areas, 48(2):85–121
8. WHO Commission on Macroeconomics and Health (2001) Macroeconomics and Health: Investing in Health for Economic Development. Report of the Commission on Macroeconomics and Health. Geneva: World Health Organization (http://whqlibdoc.who.int/publications/2001/924154550X.pdf)
9. Comissão sobre Macroeconomia e Saúde (2003) Investir na Saúde. Sumário das Conclusões da Comissão sobre Macroeconomia e Saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde (http://www.who.int/macrohealth/infocentre/advocacy/en/investir_na_saude_port.pdf)
10. Morel CM (2004) A pesquisa em saúde e os objetivos do milênio: desafios e oportunidades globais, soluções e políticas nacionais. Ciência e Saúde Coletiva 9:261-276 (http://www.scielo.br/pdf/csc/v9n2/20380.pdf)
11. Sachs J, Malaney P (2002) The economic and social burden of malaria. Nature 415:680-68 (http://www.nature.com/nature/journal/v415/n6872/pdf/415680a.pdf)
12. Vitor-Silva S, Reyes-Lecca R, Pinheiro T, Lacerda M (2009) Malaria is associated with poor school performance in an endemic area of the Brazilian Amazon. Malaria Journal 8:230 (http://www.malariajournal.com/content/pdf/1475-2875-8-230.pdf)
13. Morrow RH (2002) Macroeconomics and health. British Medical Journal 325:53-54(http://www.bmj.com/cgi/reprint/325/7355/53)
14. Waitzkin H (2003) Report of the WHO Commission on Macroeconomics and Health: a summary and critique. The Lancet 361:523-526 (http://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(03)12491-9.pdf)
15. Katz A (2004) The Sachs Report: Investing in health for economic development - or increasing the size of the crumbs from the rich man's table? Part I. International Journal of Health Services 34:751-773
16. Katz A (2005) The Sachs Report: Investing in health for economic development - or increasing the size of the crumbs from the rich man's table? Part II. International Journal of Health Services 35:171-18
17. Maciocco G (2008) From Alma Ata to the Global Fund: The History of International Health Policy. Social Medicine 3(1):36-48 (http://journals.sfu.ca/socialmedicine/index.php/socialmedicine/article/view/186/380)
18. Gadelha CAG (2012) Desenvolvimento e saúde. Valor Econômico, 21 de setembro.
19. Barreto ML et al (2007) Effect of city-wide sanitation programme on reduction in rate of childhood diarrhoea in Northeast Brazil: assessment by two cohort studies. Lancet 370:1622–1628
20. Rasella D et al (2013) Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities. Lancet 382:57–64
21. Bhrolcháin MN, Dyson T (2007) On Causation in Demography: Issues and Illustrations. Population and Development Review, 33:1-36.
22. Stuckler D, Basu S (2013) The Body Economic. Why austerity kills. Recessions, budget battles, and the politics of life and death. Basic Books, New York, pp. 216. ISBN978-0-465-06397-0 (e-book)
23. Paim JS, Almeida Filho N (2014). Saúde Coletiva. Teoria e Prática. Medbook, Rio de Janeiro, RJ
24. Almeida Filho N, Paim JS, Vieira-da-Silva L (2014) Saúde Coletiva: Futuros Possíveis. In: Paim & Almeida Filho (editores) Saúde Coletiva. Teoria e Prática. Medbook, Rio de Janeiro, RJ. pp 669-686
25. Fabiola Sulpino Vieira. Crise econômica, austeridade fiscal e saúde: que lições podem ser aprendidas? Nota Técnica 26, IPEA, Brasilia - DF, 2016. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160822_nt_26_disoc.pdf